TRF Desbloqueia R$ 214 Milhões em Bens de Mineradora Alvo de PF por Suposto Comércio Ilegal de Mercúrio

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu desbloquear os bens da BMSA Mineração, no valor de mais de R$ 214 milhões, no contexto da Operação Hermes 2, deflagrada pela Polícia Federal. A operação investiga um esquema de comércio ilegal de mercúrio que teria movimentado R$ 5 bilhões no Brasil. A decisão foi favorável à empresa, de propriedade de Filadelfo dos Reis Dias, após a Corte acatar o recurso de defesa da mineradora.

De acordo com a decisão, o TRF3 considerou que a ordem anterior de sequestro dos bens não havia especificado quais condutas criminosas a empresa teria praticado. O Desembargador Federal André Nekatschalow destacou que não havia provas de que a BMSA Mineração teria adquirido mercúrio de origem ilegal, o que levou à revogação da medida que bloqueava os bens e valores da empresa, incluindo o sequestro de imóveis e o bloqueio de veículos via RENAJUD.

Filadelfo dos Reis Dias, conhecido como um dos “gigantes do ouro” em Mato Grosso, tem um histórico de envolvimento em diversas operações policiais. Em 2023, ele foi alvo da segunda fase da Operação Hermes (Hg), que investiga um esquema de contrabando de mercúrio usado por garimpos e mineradoras no estado. A PF afirma que Dias comprava mercúrio de origem ilegal, sem nota fiscal, por meio de empresas de fachada, com pagamentos realizados de forma recorrente para ocultar a origem do dinheiro.

FONTE – RESUMO