De beneficiário do auxílio emergencial a proprietário de aeronave: a trajetória do secretário da Conafer

DE BRASÍLIA – Uma reportagem do Metrópoles revela a trajetória atípica de Cleverson Silva Baiano, secretário Nacional de Políticas Fundiárias da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Conafer), órgão ligado ao governo federal. Ele passou de beneficiário do auxílio emergial, benefício pago a vulneráveis durante a pandemia, a proprietário de uma aeronave, em um intervalo de tempo que chama a atenção e levanta questionamentos.

Cleverson Baiano, que não é servidor de carreira e ocupa um cargo comissionado de confiança, recebeu três parcelas do auxílio emergencial, no valor total de R$ 1.800, entre maio e julho de 2021. A nomeação dele para o cargo de secretário, com salário estimado em R$ 10 mil, ocorreu em setembro do mesmo ano, apenas dois meses após o último pagamento do benefício.

A investigação, baseada em documentos oficiais e na declaração de Imposto de Renda do servidor, apurou que, pouco depois de assumir o alto cargo, Baiano passou a ostentar um padrão de vida condizente com sua nova função. No entanto, a aquisição que mais se destacou foi a de um avião modelo EMB-721C Sertanejo, de fabricação nacional.

A aeronave, de pequeno porte e valorizada no mercado, foi comprada em março de 2023, um ano e meio após sua posse. O veículo está registrado em seu nome na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A reportagem tentou contato com Cleverson Baiano para explicar a rápida mudança em seu patrimônio, mas não obteve retorno.

A nomeação de Baiano foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atendendo a uma indicação do PDT, partido ao qual o secretário é filiado. A Conafer, onde ele atua, é responsável por regular e fomentar a agricultura familiar e orgânica.

O caso levanta suspeitas sobre o uso do auxílio emergencial e a conduta de ocupantes de cargos públicos. As informações foram encaminhadas à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para as devidas apurações sobre a origem dos recursos para a aquisição do bem de alto valor e a compatibilidade com a declaração de imposto de renda do servidor.

A situação ilustra um caso que será alvo de apuração para determinar se houve enriquecimento ilícito ou irregular no uso de recursos públicos.